Ações de revitalização do Botafogo e região central desta quinta

Ata da reunião do comando de revitalização do Botafogo e região central, dia 13 de outubro. Programação das ações de hoje.

1) 15/10/2009 – REGIÃO CENTRAL

5:30hs: Encontro no 8º BPM (EMDEC, SETEC e Polícia Militar), com foco nos moradores de rua e Terminal Central

FOCOS: – Moradores de Rua, Menores, Idosos, Dependentes Químicos

- Estabelecimentos Comerciais Sem Alvará ou com Desvio de Uso
- Prédios Abandonados: Intimação para demolição

6:00hs: Saúde, Assistência Social, Trabalho e GM na antiga Rodoviária, onde deverá permanecer 1 representante de cada órgão

10:00 às 18:00hs – Fiscalização Integrada (Procon, Semurb, Vigilância Sanitária), com foco nos 29 estabelecimentos listados pela Polícia Militar

ATA DA REUNIÃO PELO COMBATE À CRACOLÂNDIA DA REGIÃO CENTRAL E BOTAFOGO

Autoridades Municipais, PM, GM, Polícia Civil, da Saúde, Conselho Tutelar, Procon, Setec, Idesc e Benassi, entre outros, estiveram reunidos no dia 1 de outubro no Salão Azul, com o prefeito Hélio, para traçar ações.

ATA
No dia 01/10/2009, das 14:00 às 18:00 hs, estiveram reunidos no Salão Azul do quarto andar do Paço Municipal, para tratar da programação de fiscalização conjunta no Município, representantes dos seguintes órgãos:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
• SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS: CARLOS HENRIQUE PINTO
• SECRETARIA DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL: DARCI DA SILVA
• SECRETARIA DE COOPERAÇÃO EM ASS. SEG. PÚBLICA: CORONEL CABRAL
• SECRETARIA DE SAÚDE: EDUARDO BUENO, CECÍLIA PIOVESAN, NELSON HOSSRI
• SECRETARIA DE TRANSPORTES: OTAVIANO REIS, OLIVAR ACORCI
• SECRETARIA DE URBANISMO: HÉLIO CARLOS JARRETA, MARCELO JULIANO,
SIMONE MEDEIROS THOMAZ, MARCELL PADILHA
• GM: EDILSON, KLEBER
• SETEC: CELSO ARARIPE
• PROCON: ANTONILSON LIMA, ANDERSON GIANETTI, BERNADETTE CARDOSO, ILÁRIO
CUNHA, PATRÍCIA LENA, LUIZ POLYDORO
• SAMU: JOSÉ ROBERTO HANSEN
• VIGILÂNCIA SANITÁRIA: ELEN FAGUNDES TELLI
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS
• VEREADOR SÉRGIO BENASSI
CONSELHO TUTELAR
• MARGARETE AGUILAR e DEBORA ANDRADE PALERMO
POLÍCIA CIVIL
• ANTONIO E. PIVA JR, KLEY, RUBENS LEAL
POLÍCIA MILITAR
• MAJOR ARRAES, CAPITÃO PAULO, CAPITÃO MARCI e TENENTE COSTA
SOCIEDADE CIVIL
• CONSEG CENTRO: IVAN OLIVEIRA SANTOS
• ONG IDESC: FLÁVIO COSTA

PAUTA DOS TRABALHOS
O Sr. Carlos Henrique agradeceu a presença de todos e informou que foi determinado pelo Exmo. Sr. Prefeito que os órgãos municipais realizem fiscalização constante, efetiva e recorrente na Região Central, se possível com o apoio das Polícias Civil e Militar.

O Sr. Jarreta e a Sra. Darci pontuaram a atuação das respectivas Secretarias.

O Major Arraes sugeriu a definição de horários, centros de triagem e reuniões a cada 10dias e o Capitão Marci apresentou estratégias de prevenção primárias (locais de atuação),
secundárias (pessoas) e terciárias (ações), além de endereços preferenciais de atuação.

O Vereador Benassi sugeriu a imediata demolição de ao menos três prédios abandonados e ressaltou a necessidade de implantar 4 linhas estratégicas: 1) Frear a degradação
urbana; 2) Adotar medidas legais contra o envio de pessoas pelos Municípios; 3) Política integrada de combate a facilitadores; 4) Atendimento e triagem das pessoas abordadas.

O Sr. Carlos Henrique sugeriu o início das atividades já no dia 02/10/2009.

A Sra. Darci afirmou ser necessário cumprir normas de proteção e prevenção da política nacional de atenção às pessoas em situação de rua com referenciamento de qualidade, tendo como premissa a liberdade de ir e vir – desde que tal liberdade não resulte em situações que afrontem o fundamento constitucional da dignidade da pessoa humana.

O Capitão Paulo propôs iniciar a atividade às 5:00hs, com a triagem de moradores de rua.

O Sr. Ivan sugere que seja lançada campanha intitulada “não dê esmolas” e afixadas placas nos cruzamentos, nos moldes do que ocorre em São José do Rio Preto.

Dr. Piva apresentou os resultados das atividades desta semana envolvendo a população de rua, que possibilitou o esclarecimento de três crimes praticados. Solicitou informações
sobre como encaminhar as pessoas para triagem pela Secretaria de Assistência Social.

Após os debates, o Sr. Carlos Henrique definiu as fiscalizações do dia 02/10/2009:
1) 5:30hs – Triagem permanente e recorrente – Terminal Central (EMDEC, SAMU, SMCAIS)
2) 8:00hs – Edificações abandonadas e comércio – Rodoviária (SEMURB, PROCON, COVISA)
3) Todo o Dia – Dispersão de vendas não autorizadas em semáforos (SETEC e EMDEC)
4) 18:00hs – Alvarás, multas e intimações em bares noturnos (DUOS, PROCON e COVISA)
5) 22:00hs – Sossego público, valets em bares noturnos (DUOS, SETEC, EMDEC, PROCON)

Os trabalhos foram encerrados, após definição de nova reunião para a próxima terça-feira, dia 06/10/2009, às 14:00hs no Salão Azul do Paço Municipal, tendo como pauta: 1) a análise dos resultados obtidos e 2) novas atividades de fiscalização.

Ata redigida por Anderson D. Gianetti e Regina Rocha Pitta, após transcrição da gravação de áudio realizada e síntese dos tópicos relevantes abordados pelos presentes.

Campanha Cracolândia, Não! Revitalização, sim! está nas ruas

Campanha Cracolândia, não! Revitalização, sim! está nas ruas da região do Botafogo
O lançamento de campanha ocorreu simultâneamente à ações da Polícia Militar e Guarda Municipal, no prédio incendiado da rua Dr. Ricardo e na Praça Ópera O Guarani, atrás do Terminal Central. Mas já estava sendo preparada desde o ano passado, quando a comunidade começou a se reunir para discutir soluções para o problema.
Nesta terça-feira (21 de setembro), aconteceu o lançamento da campanha Cracolândia, não! Revitalização, sim!, encabeçada pelo Idesc (Instituto de Desenvolvimento de Campinas) juntamente com o mandato do vereado Sérgio Benassi (PCdoB), com faixas e a coleta de assinaturas em abaixo-assinado pela demolição de prédios abandonados na região, ação de combate ao tráfico e consumo de drogas e destinação adequada para o prédio da antiga rodoviária.

As ações da Polícia Militar e Guarda Municipal, no prédio incendiado da rua Dr. Ricardo e na Praça Ópera O Guarani, na rua Cônego Cipião, atrás do Terminal Central mostraram a dimensão do problema que Campinas enfrenta com o consumo de drogas. A Imprensa impressa, televisada e radiofônica acompanhou as ações. 28 pessoas foram flagradas consumindo crack no prédio da dr. Ricardo e 16 possuem antecedentes criminais, segundo o Capitão Paulo Henrique Rosas, que comandou a ação denominada “Operação Moradores de Rua”. A mesma quantidade de usuários e moradores de rua foram detidos pela GM na praça também conhecida como quebra-ossos. Todos foram liberados após identificação.

Para o vereador Sérgio Benassi, a campanha e as ações policiais são o início do processo de resgate e revitalização da região central. “É necessário um conjunto de medidas de fiscalização, policiamento e proteção social, que envolva órgãos públicos e a comunidade para dar fim ao tráfico, consumo, criminalidade e mendicância que assola a região central e do Botafogo. A demolição dos prédios abandonados e esqueletos da região é uma medida imediata que pode ser tomada para eliminar os focos de consumo”, afirma.
 

O abaixo-assinado passa por todos os edifícios residenciais e comerciais, empresas e casas da região. Quando houver assinaturas suficientes será encaminhado ao prefeito e demais autoridades competentes.
 

Reunião na PM
Na tarde de ontem, o comando da Polícia Militar em Campinas convocou uma reunião no quartel do 8o Batalhão da PM, onde compareceram major, capitães, tenentes, o delegado do 1o Distrito Piva Jr., Guarda Municipal, Benassi, o presidente do Idesc, Flávio Costa, representante das secretarias de Assuntos Jurídicos e de Urbanismo, Procon, da Emdec, da Setec, da Administração Regional 1, do Conseg e da Associação dos Dirigentes Lojistas, entre outros. Todos se mostraram dispostos a contribuir para melhorar a segurança em Campinas, justamente no dia em que um homem foi assassinado no Centro da cidade, num dos pontos mais movimentados, entre a avenida Francisco Glicério e Conceição.

A PM anunciou uma operação diuturna – para os próximos dias – de sufocamento dos pontos de consumo e tráfico de drogas na região do entorno da antiga e nova rodoviárias e pediu apoio dos poderes públicos para colaborar na autuação de irregularidades fora da alçada polícial, como verificação de alvarás, licenças, cumprimento de regras de funcionamento, além de apoio social aos usuários de drogas.
 

Para Flávio Costa, que também da Associação de Moradores e Comerciantes do Botafogo, é muito importante a união dos esforços da comunidade e das instituições públicas para combater o que, para ele, é a “chaga que se espalha pus para toda a cidade”, se referindo a cracolândia instalada naquela região.
 

Uma nova reunião acontecerá na quinta-feira, às 10h, para definir estratégias de ação integrada entre as polícias e os órgãos de administração pública.